Você está com a viagem marcada há alguns meses, já reservou a hospedagem, preparou as malas, fez todo o planejamento do roteiro e comprou as passagens rodoviárias. Mas imprevistos acontecem, não é mesmo? O que fazer se você precisar cancelar passagem de ônibus? Você tem ideia de como proceder? Será que é possível fazer isso sem sair no prejuízo?

Essas são dúvidas frequentes entre pessoas que viajam de ônibus, mas nem sempre as informações sobre o assunto são transparentes. Para ajudar você a entender melhor como fazer o cancelamento de passagens rodoviárias, quais são os seus direitos como passageiro e outros detalhes sobre o assunto, desenvolvemos este guia. Fique atento à leitura e saiba o que fazer!

Qual é o prazo para cancelar a passagem?

Existem algumas regras estabelecidas pela Saritur, com base na Lei 11.975/09, que devem ser seguidas para que o passageiro tenha seus direitos assegurados nos casos em que precisa cancelar a passagem de ônibus.

Caso você tenha algum imprevisto e não possa mais viajar, tem um prazo de até três horas antes de antecedência do horário de partida do ônibus para fazer a solicitação. A passagem deve ser levada e precisa estar intacta.

Vale lembrar que será descontado um percentual de 5% do valor total da compra, a título de multa compensatória à empresa. Além disso, o cliente deve sempre observar o horário de funcionamento dos guichês de vendas de passagens para realizar o procedimento.

Passagens compradas pela internet

Caso você tenha adquirido as passagens por meio do site da empresa, mas não tenha retirado o bilhete no balcão, o procedimento é diferente. Será preciso enviar o voucher da passagem para o e-mail de atendimento ao cliente. Junto ao documento, o passageiro precisa escrever o motivo pelo qual precisa cancelar a passagem de ônibus e deixar um número de telefone para contato.

Se, após esse procedimento, você ainda tiver com alguma dúvida, pode entrar em contato por telefone com a central de atendimento ao consumidor, nos dias e nos horários comerciais de funcionamento. (A ligação é gratuita pelo 0800-0398846.)

Passagens compradas em sites parceiros

Se você tiver adquirido o bilhete pela internet em páginas de parceiros da empresa, como o ClickBus, deverá entrar em contato diretamente com eles para fazer o cancelamento da compra. Isso porque cada empresa tem um procedimento diferente em relação ao cancelamento, principalmente referente a prazos e devolução do dinheiro.

Tenho direito a reembolso?

O cliente tem direito a reembolso se fizer o cancelamento da passagem de ônibus. Para isso, deve entregar o bilhete em qualquer bilheteria da Saritur, pois se trata de um documento fiscal. O valor devolvido terá uma redução de 5%, garantida pela Lei 11.975/09.

A empresa fará o reembolso por meio de depósito em conta bancária dentro do prazo de 30 dias, se tiverem sido compradas em dinheiro ou com cartão de débito. Já para bilhetes adquiridos por meio de cartão de crédito, a restituição será feita na fatura do cartão, também em 30 dias. Já nos casos de compras parceladas, o reembolso será realizado depois que as parcelas estiverem quitadas.

Fique atento: nos casos em que o passageiro perder o bilhete, o direito à viagem deixa de existir. O mesmo ocorre com relação ao ressarcimento financeiro. Lembre-se de que a legislação não permite que passageiros viajem sem a passagem, pois isso é considerado infração grave, com multa à empresa.

Quais são os direitos do passageiro?

Há muitas possibilidades de ocorrerem imprevistos antes de uma viagem. Por mais que você tenha feito um bom planejamento, o trânsito, o trabalho ou até um problema de saúde podem ser responsáveis por fazer com que uma pessoa perca o ônibus. Mas saiba que nem tudo estará perdido se você chegar na rodoviária e o ônibus já tiver saído.

Mais uma vez, quem vai salvar você é a Lei 11.975/09, que trata da validade das passagens de ônibus rodoviário. De acordo com a legislação, seu bilhete vale por até um ano e, por isso, ele continuará valendo, mesmo que você perca a viagem por ter se atrasado.

Se isso acontecer com você, basta remarcar a data e o horário por até um ano, contando desde a data da primeira emissão do bilhete. Para fazer isso, você deve ir até a bilheteria com a passagem em mãos, comunicando que perdeu o embarque. O reagendamento vale apenas para o mesmo trecho que você faria originalmente.

Um detalhe: a transportadora pode ou não fazer a cobrança de até 20% do valor da passagem, caso você faça a remarcação a partir de três horas antes do início da viagem.

Posso transferir a minha passagem?

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é a responsável por regulamentar a operação das operadoras de transporte rodoviário. De acordo com as regras estabelecidas pela agência, o horário e a data do embarque podem ser trocados a qualquer momento, como mencionado no tópico anterior, seguindo os critérios apresentados, desde que permaneça em seu nome.

Como devo proceder para cancelar a passagem de ônibus?

Na Saritur, o cancelamento de passagem pode ser feito diretamente no guichê rodoviário, seguindo os passos:

  • procure uma agência;
  • leve o bilhete intacto;
  • apresente documento original com foto;
  • indique um número de conta corrente para o reembolso das passagens adquiridas em dinheiro ou débito;
  • caso tenha usado esse método de pagamento, apresente o cartão de crédito para preenchimento do formulário de restituição.

Mesmo com um planejamento minucioso, muitas vezes os imprevistos do cotidiano são capazes de atrapalhar os seus planos de viagem. Por isso, cancelar a passagem de ônibus é possível e garantido pela legislação, desde que todos os critérios estabelecidos sejam seguidos e todos os procedimentos exigidos sejam observados. Não deixe de entrar em contato com a empresa de transporte sempre que tiver dúvidas sobre o assunto.

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